{"id":8230,"date":"2018-01-25T17:24:37","date_gmt":"2018-01-25T20:24:37","guid":{"rendered":"https:\/\/vivirenchile.cl\/?page_id=8230"},"modified":"2018-01-28T23:13:41","modified_gmt":"2018-01-29T02:13:41","slug":"funcoes-e-adquisicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vivirenchile.cl\/pt\/funcoes-e-adquisicoes\/","title":{"rendered":"Funcoes e Adquisicoes"},"content":{"rendered":"
O procedimento para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma sociedade chilena por parte de uma entidade estrangeira tem menos formalidades e requerimentos em compara\u00e7\u00e3o com outras legisla\u00e7\u00f5es. Por exemplo: n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o especifica que regule os joint ventures ou impostos espec\u00edfico em qualidade de tarifa ou timbres e selos que grave a opera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Os procedimentos a seguir se determinar\u00e3o segundo o tipo de sociedade que seja objeto da aquisi\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o. As Pessoas Jur\u00eddicas Fechadas (Sociedade An\u00f4nima Fechada, Sociedades por A\u00e7\u00f5es, Responsabilidade Limitada, entre outras) t\u00eam um tratamento simplificado. No contraste, As Sociedades An\u00f4nimas Abertas, as reguladas pela SVS e aquelas que participam em mercados regulados, ter\u00e3o maiores requisitos.<\/strong><\/p>\n <\/a> A regra geral \u00e9 que a lei Chilena n\u00e3o imponha limita\u00e7\u00f5es a que as Pessoas Jur\u00eddicas Estrangeiras adquiram o controle de uma sociedade nacional, j\u00e1 seja mediante a aquisi\u00e7\u00e3o da unidade econ\u00f4mica ou mediante a aquisi\u00e7\u00e3o de determinado porcentagem de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1rio.<\/p>\n Em ambos casos, a aquisi\u00e7\u00e3o materializa-se principalmente no contrato de subscri\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o qual nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece impedimentos ou formalidades quando contratam sociedades estrangeiras. O anterior se deve a que a subscri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de uma companhia encontra-se principalmente regulada pelas normas gerais do direito civil e comercial, sem preju\u00edzo de determinados requisitos formais para lograr a oponibilidade do ato jur\u00eddico a terceiros.<\/p>\n Junto com isso, \u00e9 de especial import\u00e2ncia planificar o mecanismo adequando com que comparecer\u00e1 o adquirente. Existem ao menos tr\u00eas meios:<\/p>\n 1) A Sociedade Estrangeira compra ao seu pr\u00f3prio nome. O mecanismo depender\u00e1 do caso especifico, tendo diferentes efeitos cont\u00e1beis e tribut\u00e1rios entre as partes.<\/p>\n
\n 1) Aquisi\u00e7\u00f5es de una sociedade no Chile.<\/strong><\/a>
\n 2) Fus\u00f5es.<\/strong><\/a>
\n 3) Regula\u00e7\u00f5es de acordo a fronteiras ou transa\u00e7\u00f5es internacionais.<\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>1. Aquisi\u00e7\u00e3o de una sociedade no Chile<\/strong><\/h1>\n<\/div>
2) A Sociedade Estrangeira incorpora uma sociedade aut\u00f3noma no Chile, a que compra.
3) Os S\u00f3cios da Sociedade Estrangeira compram como Pessoas Naturais Estrangeiras a sociedade no Chile.<\/p>\n