{"id":9012,"date":"2018-09-07T12:08:42","date_gmt":"2018-09-07T15:08:42","guid":{"rendered":"https:\/\/vivirenchile.cl\/?p=9012"},"modified":"2020-09-07T05:04:40","modified_gmt":"2020-09-07T08:04:40","slug":"anuncio-presidencial-nova-lei-migratoria-chilena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vivirenchile.cl\/pt\/anuncio-presidencial-nova-lei-migratoria-chilena\/","title":{"rendered":"An\u00fancio Presidencial: Nova Lei Migrat\u00f3ria Chilena"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/strong><\/p>\n

O presidente do Chile, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, anunciou uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es<\/strong> que <\/strong>ser\u00e3o<\/strong> incorporadas ao projeto de nova lei de migra<\/strong>\u00e7\u00e3o<\/strong>. Este corpo legal recolhe aspectos do projeto j\u00e1 presentado durante seu primeiro mandato, bem como alguns propostos pela ex presidenta Bachelet. Entre as <\/strong>mudan\u00e7a<\/strong>s<\/strong> que se introduzem no novo projeto, todos tendentes \u00e0 <\/strong>realiza\u00e7\u00e3o<\/strong> duma migra<\/strong>\u00e7\u00e3o<\/strong> segura, ordenada e regular, encontra-se a modifica<\/strong>\u00e7\u00e3o<\/strong> da atual pol\u00edtica migrat\u00f3ria junto com a crea<\/strong>\u00e7\u00e3o<\/strong> de novas visa<\/strong>\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Durante a amanh\u00e3 deste d\u00eda segunda-feira 9 de abril,\u00a0 acompa\u00f1ado dos ministros del Interior, Segpres y Justi\u00e7a, o presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era presentou as que ser\u00e3o as principais modifica\u00e7\u00f5es \u00e1 legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre migra\u00e7\u00f5es do nosso pa\u00eds, manifestando que se procura uma nova legisla\u00e7\u00e3o que permita garantir uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria atualizada, pois \u00e9 evidente que nossa situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria atual dista muito do est\u00e1ndar que exige que esta seja feita em t\u00e9rminos seguros, regulares e ordenados.<\/p>\n

Assim, na presenta\u00e7\u00e3o levada a cabo no Palacio de la Moneda abordaram-se os seguintes t\u00f3picos fundamentais, a saber:<\/p>\n

A crea\u00e7\u00e3o de novas regras, categor\u00edas migrat\u00f3rias y vistos<\/u><\/p>\n

Regra fundamental<\/strong><\/p>\n

Segundo o discurso do Presidente, a operatoria atual, isto \u00e9, que o estrangeiro mude seu qualidade migrat\u00f3ria de turista \u00e0 de residente tempor\u00e1rio chegar\u00e1 a seu fim, posto que,\u00a0s\u00f3 poder\u00e3o-se solicitar vistos de\u00a0resid\u00ea<\/u><\/strong>ncia fora do Chile, estando proibido requerer a mudan\u00e7a<\/u><\/strong>\u00a0de qualidade migrat\u00f3ria de turista a residente estando no Chile<\/u><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

A) Novos Vistos Tempor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Por via administrativa sancionar\u00e3o-se os seguintes vistos:<\/p>\n

1.Visto Tempor\u00e1rio de Oportunidades<\/p>\n

Se trata dum visto que se solicita fora do Chile y que permitir\u00e1 aos estrangeiros que tenham desejos de vir ao Chile a empreender e trabalhar, residir no nosso pa\u00eds por um per\u00edodo de 12 meses prorrog\u00e1vel por uma vez, para logo dar paso \u00e0 posibilidade de solicitar a Resid\u00eancia Definitiva.<\/p>\n

    \n
  1. Visto Tempor\u00e1rio de Orienta\u00e7\u00e3o Internacional<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00c9 uma visa\u00e7\u00e3o que, solicitada fora do Chile, permite a aqueles estrangeiros que contem com estudos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em alguma universidade que se encontre dentro dos primeiros 200 lugares do mondo segundo o Q. S World University Ranking, e que desejam empreender y trabalhar, residir por um periodo de 12 meses prorrog\u00e1vels uma vez pelo mesmo periodo. Ap\u00f3s este tempo poder\u00e3o optar tamb\u00e9m pela Resid\u00eancia Definitiva.<\/p>\n

      \n
    1. Visto Tempor\u00e1rio de Orienta\u00e7\u00e3o nacional<\/li>\n<\/ol>\n

      \u00c9 um visto que tem as mesmas caracter\u00edsticas que a anterior, n\u00e3o\u00a0obstante, neste caso, \u00a0solicita-se em territorio chileno, mas respecto de universidades chilenas avalidadas.<\/p>\n

      B) Os nacionais venezuelanos<\/strong><\/p>\n

      Ante a grave crise democr\u00e1tica experimentada por o pa\u00eds caribenho, que tem determinado o \u00eaxodo massivo de seus nacionais hacia nosso pa\u00eds, a autoridade nacional tem proposto a seguinte iniciativa:<\/p>\n

        \n
      1. Visto de Responsabilidade Democr\u00e1tica<\/li>\n<\/ol>\n

        Tendo em contra a grave crise democr\u00e1tica que atualmente atravessa Venezuela, criar\u00e1-se o Visto de Responsabilidade Democr\u00e1tica, a que dever\u00e1 ser solicitada no Consulado Chileno em Caracas outorgando um visto de resid\u00eancia temporal por um ano, prorrog\u00e1vel por uma vez e que possibilita logo solicitar a resid\u00eancia definitiva.<\/p>\n

        C) Os nacionais haitianos<\/strong><\/p>\n

        No ano rec\u00e9m passado outorgaron-se mais de 267.596 vistos, dos quais cerca de 47.000 beneficiaram a estrangeiros origin\u00e1rios do Hait\u00ed, sendo somente superados pelos venezuelanos. A autoridade chilena n\u00e3o \u00e9 alheia \u00e0 situa\u00e7\u00e3o experimentada pelo povo haitiano tanto em seu pa\u00eds como em nosso, por isso tem proposto as seguintes visa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

        1.Visto Consular de Turismo Simples<\/p>\n

        Este visto d\u00e1 direito \u00e0 entrada e perman\u00ea<\/em>ncia no Chile por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 30 dias a todo cidad\u00e3o haitiano que deseja entar ao pa\u00eds com fins de recrea\u00e7\u00e3o, esportes, de sa\u00fade, de estudos, de gest\u00e3o de empresas familiares, religiosos ou outros semelhantes, sem prop\u00f3sito de imigra\u00e7\u00e3o, resid\u00ea<\/em>ncia ou desenvolvimento de atividades remuneradas.<\/p>\n

          \n
        1. Visa\u00e7\u00e3o para Fins Humanit\u00e1rios enfocado na Reuni\u00e3o Familiar<\/li>\n<\/ol>\n

          \u00c9 um visto que s\u00f3 poder\u00e1 ser solicitado no consulado chileno no Hait\u00ed com uma dura\u00e7\u00e3o<\/p>\n

          de 12 meses prorrog\u00e1vels uma s\u00f3 vez y pelo mesmo t\u00e9rmino. Permitir\u00e1, a aqueles residentes que n\u00e3o possuam antecedentes penais, solicitar com posterioridade \u00e0 Resid\u00ea<\/em>ncia Definitiva.<\/p>\n

          D) Situa\u00e7\u00e3o<\/strong> atual dos imigrantes en situa\u00e7<\/strong>\u00e3o<\/strong> irregular<\/strong><\/p>\n

          A fim de promover a integra\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos direitos dos imigrantes irregulais, se abrir\u00e1 um processo de regulariza\u00e7\u00e3o gradual y extraordinario que permita a aqueles estrangeiros que permane\u00e7am no pa\u00eds em situa\u00e7\u00e3o irregular e que t\u00eam ingressado ao Chile antes do dia 8 de abril de 2018. Este benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 concedido aos estrangeiros com antecedentes penais em seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n

          Novos princ\u00edpios y Pol\u00edticas Institucionais<\/u><\/p>\n

            \n
          1. Acolher e dar um tratamento justo e humano<\/strong>\u00a0aos migrantes regulares y aos perseguidos que cheguem ao Chile em forma legal.<\/li>\n<\/ol>\n

            2.\u00a0\u00a0\u00a0 Combater o tr\u00e1fico de migrantes<\/strong>\u00a0e estabelecer a\u00e7\u00f5es eficientes e seguras para lutar contra o ingresso irregular e clandestino ao pa\u00eds,\u00a0impedindo ademais que pessoas com antecedentes penais entrem ao Chile.<\/strong><\/p>\n

              \n
            1. Criar uma nova institucionalidade migrat\u00f3ria<\/strong>\u00a0de acordo com os tempos modernos estabelecendo, por uma parte, um Conselho de Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria. Contempla-se a\u00a0crea\u00e7<\/strong>\u00e3o dum Servi\u00e7o Nacional de Migra\u00e7<\/strong>\u00f5es<\/strong>.<\/strong><\/li>\n
            2. Estabelecer um\u00a0sistema flex\u00edvel de categorias migrat\u00f3rias<\/strong>\u00a0sucessivas fora da condi\u00e7\u00e3o de turista ou Perman\u00eancia Transit\u00f3ria, que autorizar\u00e1 ao estrangeiro a permanecer no Chile por um prazo de 90 dias com proibi\u00e7\u00e3o de realizar atividades remuneradas y que n\u00e3o permitir\u00e1 o passo a outro tipo de categoria migrat\u00f3ria.<\/li>\n<\/ol>\n

              Calend\u00e1rio<\/u><\/p>\n